Promove ajuste dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Banco Santander)

Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Banco Itaú)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Denomina de Dr. José Alves da Silva o Posto de Saúde do Bairro da Cabeça, no distrito de Bitupitá e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barroquinha e dá outras providências.

Altera a redação do Inciso VI, do Art. 3º. da Lei Municipal nº. 097/97, de 1º de agosto de 1997 e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barroquinha, para o exercício Financeiro de 2017.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Barroquinha – CE, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Barroquinha – CE, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Barroquinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da contratação por tempo determinado estabelecido na Lei nº. 505/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração salarial dos agentes públicos contratados na Lei Complementar nº. 495/15 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação fixado na lei ordinária Municipal nº. 496/2016, de 11 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização a Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Infância de Barroquinha e dá outras providências.

Institui o piso salarial municipal para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Barroquinha, nos termos na Lei Federal nº. 11.738 de 16 de julho de 2008. Altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais equiparados ao valor do salário mínimo e da outras providências.

Altera a Lei nº. 494/2015. Estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da contratação de pessoal por tempo determinado nas secretarias de Saúde, Educação e do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nos termos da Lei 460/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária para Programa Especifico e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Barroquinha e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha, para o exercício financeiro de 2016.