Dispõe sobre autorização de pagamento de consumo de energia elétrica das associações comunitárias e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I, Art. 3º., o Art. 4º, e o Art. 12 da Lei Municipal nº. 331/2009 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Barroquinha/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.

Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município de Barroquinha e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 334/2009, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Denomina o Centro Intersetorial de Apoio ao Idoso de Convivência da localidade da Lagoa do Mato na forma que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Barroquinha, para o exercício financeiro de 2018.

Institui o dia 31 de outubro como o Dia Municipal da proclamação do evangelho e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021.

Altera a redação do Art. 1º., 5º. E 8º., da Lei Municipal nº. 313/2009 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Orçamento da Biblioteca Pública par a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Altera a nomenclatura do Conselho Municipal do Esporte e Lazer – CMEL, cria novas atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Programa Criança Feliz).

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

Cria o Centro de Educação Infantil Zenaide Alves Nóbrega e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente, com a finalidade de implantar o Programa Criança Feliz/Primeira Infância.

Institui a medalha 11 de maio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta e consórcios públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.

Denomina de Pedro Veras o Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

Dispõe acerca da responsabilidade pecuniária e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Barroquinha – CE e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.