CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “GIL MENDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 2H00 (DUAS HORAS) COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ROGERINHO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUADRA DOS CAETANOS, 368, DISTRITO DE ARARAS, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO CENTRO DE PILATES DOS IDOSOS DO DISTRITO DE ARARAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, 10, LOCALIDADE DE CHAPADA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DA LOCALIDADE DE CHAPADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA BRENDYNHA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA FORRÓ REAL” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTOR ALDAIR PLAYBOY” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA LANINHA SHOW” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA MANEVA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DENOMINADO” ”BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURIDICO A PROCURADORIA JURIDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCINIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INTANCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PUBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS DIVERAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.