Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 100 registros
Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 13:22:27
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
116/2026-SEINFRA
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ACADÊMICO DELMIRO VERAS DA SILVA NETO (PRAÇA DA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

07/08/2026
ABERTA
115/2026-ESPORTE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/08/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, CIRCUITOS ESPORTIVOS, PROJETOS SOCIAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE BARROQUINHA/CE

06/08/2026
ABERTA
114/2026-STDS
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE SERRA) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO COMPLETA, COM INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, VOLTADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DO PROJETO VIVENDO MELHOR A TERCEIRA IDADE E DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE BITUPITÁ E ARARAS, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

06/08/2026
ABERTA
112/2026-ADM
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NA ASESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, JUNTO AO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

03/08/2026
ABERTA
095/2026-SAUDE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PORTÁTIL DE ALTA RESOLUÇÃO, ACOMPANHADO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) TRANSDUTOR CONVEXO, 01 (UM) TRANSDUTOR LINEAR E 01 (UM) TRANSDUTOR ENDOCAVITÁRIO, COM RECURSOS DE IMAGEM EM MODO B (2D), MODO M, DOPPLER COLORIDO, POWER DOPPLER E DOPPLER PULSADO. DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

07/07/2026
ABERTA
094/2026-STDS
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/07/2026 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINHA/CE.

07/07/2026
ABERTA
093/2026-PGMB
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), PARA GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE PROCURADORIA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E OPERAÇÃO POR CONTEXTO DE SECRETARIA HABILITADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA BASE DA PLATAFORMA E CONTRATAÇÃO DE MÓDULOS ADICIONAIS POR SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

07/07/2026
ABERTA
090/2026-STDS
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/07/2026 - MENOR PREÇO

CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PERANTE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ATUAÇÃO CONJUNTA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS COMPETENTES.

03/07/2026
ABERTA
087/2026-DIV
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA VEICULAR, POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GSM E VIDEOTELEMETRIA EMBARCADA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, CONTROLE DE ROTAS, QUILOMETRAGEM, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÕES, CERCA VIRTUAL, ALERTAS OPERACIONAIS E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS À GESTÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE

23/06/2026
ABERTA
086/2026-SAUDE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA UBS SEDE 04, LOCALIZADO NA SEDE DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/06/2026
ABERTA
085/2026-EDUCAÇÃO
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO, TERMOS DE PARCERIA, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE.

18/06/2026
ABERTA
082/2026-SAUDE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO TIPO RAIO-X, MEDIANTE UNIDADE MÓVEL OU ESTRUTURA TEMPORÁRIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, LAUDOS E PROFISSIONAIS HABILITADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

16/06/2026
ABERTA
I-037/2026-SAUD
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA DO CAMPO OLIVEIRA, 0236, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

10/06/2026
FECHADA
I-036/2026-ADM
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

10/06/2026
FECHADA
I-033/2026-SECU
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MONIQUE PESSOA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “V BARROQUINHA JUNINO-XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

08/06/2026
FECHADA
I-032/2026-SECU
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “JOTAVÊ”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “JOTAVÊ SHOWS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “V BARROQUINHA JUNINO-XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

08/06/2026
FECHADA
I-031/2026-SECU
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “GALÍCIA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “GALICIA PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “V BARROQUINHA JUNINO-XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

08/06/2026
FECHADA
I-029/2026-ADM
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, 01, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO II DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

15/05/2026
FECHADA
I-028/2026-ADM
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTA VERAS, 1200, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

15/05/2026
FECHADA
I-026/2026-STDS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO OLDERNES FIUSA LIMA, S/N, DISTRITO DE BITUPITÁ, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DE BITUPITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

07/04/2026
FECHADA
I-025/2026-ADM
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA RAMPA, S/N, DISTRITO DE BITUPITÁ, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO DESTACAMENTO POLICIAL DO DISTRITO DE BITUPITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

07/04/2026
FECHADA
I-024/2026-SAUD
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DO VENÂNCIO, S/N, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

07/04/2026
FECHADA
I-022/2026-SEDU
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

07/04/2026
FECHADA
I-020/2026-SAUD
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DELMIRO VERAS, 250, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DE ENDEMIAS E LIXO HOSPITALAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

05/03/2026
FECHADA
I-019/2026-SECU
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, 1074, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

05/03/2026
FECHADA
I-018/2026-ADM
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DIAMANTINA VERAS, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

05/03/2026
FECHADA
I-017/2026-SEDU
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELDA PINTO VERAS, 1300, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

05/03/2026
FECHADA
I-015/2026-STDS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CHICO BENTO, 1001, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

05/03/2026
FECHADA
I-014/2026-INFR
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO VERAS, 120, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

05/03/2026
FECHADA
I-011/2026-STDS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL CHAPADA, 10, LOCALIDADE DE CHAPADA, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CHAPADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

09/02/2026
FECHADA

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