CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ACADÊMICO DELMIRO VERAS DA SILVA NETO (PRAÇA DA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, CIRCUITOS ESPORTIVOS, PROJETOS SOCIAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE BARROQUINHA/CE

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE SERRA) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO COMPLETA, COM INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, VOLTADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DO PROJETO VIVENDO MELHOR A TERCEIRA IDADE E DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE BITUPITÁ E ARARAS, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NA ASESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, JUNTO AO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PORTÁTIL DE ALTA RESOLUÇÃO, ACOMPANHADO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) TRANSDUTOR CONVEXO, 01 (UM) TRANSDUTOR LINEAR E 01 (UM) TRANSDUTOR ENDOCAVITÁRIO, COM RECURSOS DE IMAGEM EM MODO B (2D), MODO M, DOPPLER COLORIDO, POWER DOPPLER E DOPPLER PULSADO. DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), PARA GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE PROCURADORIA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E OPERAÇÃO POR CONTEXTO DE SECRETARIA HABILITADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA BASE DA PLATAFORMA E CONTRATAÇÃO DE MÓDULOS ADICIONAIS POR SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PERANTE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ATUAÇÃO CONJUNTA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS COMPETENTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA VEICULAR, POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GSM E VIDEOTELEMETRIA EMBARCADA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, CONTROLE DE ROTAS, QUILOMETRAGEM, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÕES, CERCA VIRTUAL, ALERTAS OPERACIONAIS E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS À GESTÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA UBS SEDE 04, LOCALIZADO NA SEDE DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO, TERMOS DE PARCERIA, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO TIPO RAIO-X, MEDIANTE UNIDADE MÓVEL OU ESTRUTURA TEMPORÁRIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, LAUDOS E PROFISSIONAIS HABILITADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA DO CAMPO OLIVEIRA, 0236, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MONIQUE PESSOA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “V BARROQUINHA JUNINO-XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “JOTAVÊ”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “JOTAVÊ SHOWS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “V BARROQUINHA JUNINO-XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “GALÍCIA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “GALICIA PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “V BARROQUINHA JUNINO-XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, 01, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO II DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTA VERAS, 1200, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO OLDERNES FIUSA LIMA, S/N, DISTRITO DE BITUPITÁ, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DE BITUPITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA RAMPA, S/N, DISTRITO DE BITUPITÁ, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO DESTACAMENTO POLICIAL DO DISTRITO DE BITUPITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DO VENÂNCIO, S/N, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DELMIRO VERAS, 250, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DE ENDEMIAS E LIXO HOSPITALAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, 1074, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DIAMANTINA VERAS, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELDA PINTO VERAS, 1300, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CHICO BENTO, 1001, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO VERAS, 120, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL CHAPADA, 10, LOCALIDADE DE CHAPADA, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CHAPADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BANDA PRABALÁ”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “PEDRO GUERRA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “PG SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “NILDINHA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “WALKYRIA SANTOS”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARR

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MANIM VAQUEIRO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BIQUINI CAVADÃO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MELODY”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGESNER MONTEIRO DA SILVA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “JUNIOR VIANNA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “J G VIANA JUNIOR-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA CELSO DE PAULA, Nº 1422, CENTRO, BARROQUINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ARÉA PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO Á READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAL TÍTULO, BEM COMO Á RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE E REPASSADOS INDEVIDAMENTE Á UNIÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO MEIO, 8179, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BAMBÚS, 963, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE BAMBÚS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO FILHO, 1322, CAUCAIA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA EQUIPE E-MULTI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOÃO OLDERNES FIUSA LIMA, 13, DISTRITO DE BITUPITÁ, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DE APOIO DA EQUIPE EMULTI DE BITUPITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MATHEUS FERNANDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA TRIBUTARIA PARA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS E O INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, EM CUMPRIMIMENTO Á LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICPIO DE BARROQUINHA-CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MARIA DIAMANTINA VERAS S/Nº, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.

: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ANNY BARBI”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “ANY EVILIN BEZERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “TATY GIRL”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO DO EDMÁRIO, 0123, CAMPO DO EDMÁRIO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA GARAGEM DE VEICULOS DA SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “JOTAVÊ”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “JOTAVE SHOWS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, 01, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO DEPÓSITO II DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO VERAS COELHO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-COGEA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ALDAIR PLAYBOY”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “NILDINHA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “PAULA FERNANDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “THALES PLAY”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “ANIVERSÁRIO DE BARROQUINHA 37 ANOS” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “TOCA DO VALE”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “ANIVERSÁRIO DE BARROQUINHA 37 ANOS” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CHICO BENTO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DE ENDEMIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CELSO DE PAULA, 1521, CAUCAIA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO CENTRO DE AUTORIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA (CARA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CELSO DE PAULA, 888, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA VIGILÂNICA SANITÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “RENARA SANTOS”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “RENARA SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “LUIS MARCELO E GABRIEL”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “LUIS MARCELO E GABRIEL MUSICOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BANDA ACAIACA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “EDINARDO B ILDEFONSO - ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “LANINHA SHOW”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “LANINHA SHOW LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO VERAS COELHO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO NOVA (GRUPO B) DA REDE ELÉTRICA NOS PRÉDIOS: NIACAA – NÚCLEO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E NA PEE- PRÉDIO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “FELIPÃO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CHICO BENTO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA VIGILÂNICA SANITÁRIA E ENDEMIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CHICO BENTO, 1715, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “LAGOSTA BRONZEADA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “HUNGRIA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “HN PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “LIMÃO COM MEL”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “BITUFOLIA 2025 - O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO ARQUIVO II DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZAO NA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, 01, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “SEBASTHIAN MONTEIRO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇÕES E PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “RÉVEILLON BITUPITÁ” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMANAJÁS PASSOS DE ARAÚJO, 927, CENTRO BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA MARTINS DE PINHO, 570, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO DEPÓSITO II DA SECRETARIA DE CULTURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMELITA VERAS DE PAULA E FRANCISCO BENICIO DE VASCONCELOS, AMBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA MARTINS PINHO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “TONY ALLYSSON”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES 2024” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 11 DE MAIO, 904, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE DECK COM PISCINA LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, 425, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA COM OS IDOSOS QUE SÃO ACOMPANHADOS PELO PROJETO VIVENDO MELHOR A TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "BANDA CHICABANA", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, "CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME" CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "3° BARROQUINHA JUNINO-XIV, FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA" DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "MARCYNHO SENSAÇÃO", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, "G S COSTA-ME" CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "3° BARROQUINHA JUNINO-XIV, FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA" DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "WALKYRIA SANTOS", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, "V B SANTOS ENTRETENIMENTOS-EPP" CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "3° BARROQUINHA JUNINO-XIV, FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA" DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, CAMPO DO EDMÁRIO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA PARA ALUGUEL SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “GIL MENDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 2H00 (DUAS HORAS) COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ROGERINHO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUADRA DOS CAETANOS, 368, DISTRITO DE ARARAS, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO CENTRO DE PILATES DOS IDOSOS DO DISTRITO DE ARARAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, 10, LOCALIDADE DE CHAPADA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DA LOCALIDADE DE CHAPADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA BRENDYNHA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA FORRÓ REAL” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTOR ALDAIR PLAYBOY” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA LANINHA SHOW” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA MANEVA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DENOMINADO” ”BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURIDICO A PROCURADORIA JURIDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCINIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INTANCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PUBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS DIVERAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.