Autoriza a aquisição de imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento Fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 101.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Institui o comitê de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Município de Barroquinha, no valor de R$ 23.000,00, conforme indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, conforme indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o projeto assistência ao idoso, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o projeto ação local, na forma que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2006, na forma que indica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 7.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 171.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aumento de 12% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Concede permissão para Contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
Concede permissão para Contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 44.085,70 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a custear despesas com a realização de exames de DNA, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento o Município de Barroquinha, no valor de R$ 27.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Barroquinha a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a diminuição de percentuais de Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Dispõe dobre a criação da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do município de Barroquinha.
Dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimentos de saldos de contas correntes de titularidade do ente público e dá outras providências.
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