Altera os valores dos plantões realizados na Unidade Básica de Saúde e Postos de Saúde pelos profissionais Médicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Municipal para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barroquinha, nos termos na Lei Federal nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, altera a tabela salarial dos Professores da rede Pública Municipal e estabelece outras providências.
Denomina de José Alencar Gomes da Silva a Unidade Básica de Saúde da Família e dá outras providências.
Denomina de João Sotero Veras a Estrada Vicinal que liga a localidade de Curimãs ao distrito de Bitupitá e dá outras providências.
Altera a denominação da Creche Castelinho Vermelho II e dá outras providências. (Raimundo Florindo da Rocha)
Denomina de Francisco Diogo Gouveia o Centro de Fisioterapia e Fonoaudiologia da sede do Município de Barroquinha e dá outras providências.
Denomina de Maria de Lourdes Nogueira Rocha o Posto do Programa Saúde da Família – PSF I da sede de Barroquinha e dá outras providências.
Denomina de Francisca Pereira Pinto o Posto do Programa Saúde da Família – PSF de Bitupitá e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barroquinha, seu quadro de pessoal, cargos, salários, distribuição de tarefas e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Municipal Direta, em especial da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Promove ajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
Acresce o Art. 12-A a Lei Municipal 337/2010, de 22 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Institui a gratificação de produtividade destinada ao profissional técnico da saúde, com efetivo exercício no Município de Barroquinha, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 302 de 13 de maio de 2009, Lei de Organização Territorial e dá outras providências.
Denomina o Telecentro Comunitário de Barroquinha de Marcos Mota Gouveia e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município de Barroquinha, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina a Quadra Poliesportiva do distrito de Araras de Ismael da Silva Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública do bairro Caucaia de Francisco Elpídio de Mendonça na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barroquinha e dá outras Providências.
Altera a denominação da Escola de Ensino Fundamental Jaime Laurindo da Silva para Escola de Ensino Fundamental Francisco Benício de Vasconcelos e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública do bairro São Caetano de João Caetano Alves da Silva, na forma que indica.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exclusão do representante do Conselho Municipal de Educação, no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – Conselho do FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº. 261/07 e alterado pela Lei Municipal nº. 319, de 31 de julho de 2009 e dá outras providências.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barroquinha – COMDEB e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência.
Denomina o Posto de Saúde do distrito de Araras de Maria Celina Nóbrega, na forma que indica.
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