DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de TAINARA FONTENELE DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) /ADMINISTRATIVO (A), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de LORENA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR (A) DE ACOMPANHAMENTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de DAILO ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JORGE UMBELINO DA SILVA do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do DEFENSOR DATIVO para defesa do acusado no Processo Administrativo n° 007/11-2024, instaurado pela Portaria n° 116/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de CARMELITA DE SOUSA VERAS para o cargo de DIRETOR (A) GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá outras providências.