LEI MUNICIPAL - 761/2026

Informações da lei municipal
Data: 01/04/2026
Número: 761
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADO À CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS VOLTADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON