A Prefeitura Municipal de BARROQUINHA – CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato
representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal JAIME VERAS SILVA FILHO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas
indicadas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital e adotando para todos os cargos sob
o regime jurídico estatutário.
A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e
terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria PúblicoPrivada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao
inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital.
