A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, ARTERIANA
BENTO DA COSTA, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 37, II e V,
da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de
25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de
22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de
Barroquinha/CE, bem assim com o estabelecido por meio da Lei Municipal nº 291, de
17 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos servidores da administração
direta, Autarquia e das Fundações Públicas do Município de Barroquinha/CE), em
observância também a Lei Municipal nº 459, de 31 de dezembro de 2014 (Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério), da Lei Municipal nº
652, de 15 de setembro de 2022, e
CONSIDERANDO o EDITAL n.º 04/2022, que regulamenta a seleção pública de
provas e de títulos para constituição do banco de gestores escolares para provimento
dos cargos em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO das escolas da rede pública
municipal de ensino de Barroquinha/ce;
CONSIDERANDO o EDITAL n.º 03/2022, que regulamenta a seleção pública de
provas e de títulos para constituição do banco de gestores escolares para provimento
dos cargos em comissão de DIRETOR ESCOLAR das escolas da rede pública municipal
de ensino de BARROQUINHA/CE;
RESOLVE
CONVOCAR, nos termos do edital 04/2022,
CONVOCAR, nos termos do edital 03/2022,
