Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município Barroquinha-CE, no âmbito do Programa Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral e alinhado ao rograma Mais Infância Ceará
