DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DECRETA FERIADO O DIA 25 (segunda-feira) DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 (quinta-feira) DE MARÇO DE 2024, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, que […]

Edital Nº 01/2024/CMDCA

ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA/CE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Final – Etapa de Habilitação referente ao seguinte edital:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS ,conforme anexo. MinC #LeiPauloGustavo […]

DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do unicípio, e CONSIDERANDO a necessidade […]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024

A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação ao ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS, que corrige a referência […]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o resultado final das inscrições referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL, conforme anexo. MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura Barroquinha […]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado preliminar – Etapa de Habilitação referente ao seguinte edital:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREASDisponível no site da Prefeitura […]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado preliminar das inscrições referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL, conforme relação em anexo. MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC […]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o resultado final das inscrições referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura Barroquinha #Ceará

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado preliminar das inscrições referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS, conforme anexo. MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura […]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE

A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL, que prorroga as inscrições e altera o cronograma do edital conforme se demonstra […]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024-SECULT-BARROQUINHA-CE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Barroquinha #Ceará