Legislação

Decreto nº. 0807002.2020 07 DE AGOSTO

Decreto

: AGOSTO 2020

Decreto nº. 0807002.2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município de Barroquinha

Decreto nº. 0807001.2020 07 DE AGOSTO

Decreto

: AGOSTO 2020

Decreta o período compreendido entre 10 à 14 de agosto de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº. 0731002.2020 31 de Julho 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto nº. 0731002.2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município de Barroquinha-CE

Decreto-nº.-0731001.2020 31 de Julho 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto-nº.-0731001.2020 Decreta o período compreendido entre 03 à 07-de agosto de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19-e-dá-outras-providências

Decreto nº 0724002/2020 de 24 de julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto nº. 0724002/2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município de Barroquinh

Decreto nº. 0727001.2020 de 27 de julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto-nº.-0727001.2020 Decreta a proibição de fixação de barracas bancas tendas e estabelecimento ambulante semelhante e dá outras providências

Decreto-nº.-0724001.2020 de 27 de julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto-nº.-0724001.2020 Decreta o período compreendido entre 27 à 31 de julho de 2020 como ponto facultativo-em decorrência do COVID 19 e dá-outras providencias

DECRETO ESTADUAL Nº33.684, de 18 de julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº. 0717002.2020 de 17 julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto nº. 0717002.2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município de Barroquinh

Decreto nº. 0717001.2020, de 17 de julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto nº. 0717001.2020, de 17 de julho de 2020 – Decreta o período compreendido entre 20 à 24 de julho de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº. 0710002.2020 de 10 de Julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto nº. 0710002.2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus

DECRETO ESTADUAL Nº33.671, de 11 de julho

Decreto

: JULHO 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 0709001.2020 DE 09 DE JULHO DE 2020.

Decreto

: JULHO 2020

Transporte Intermunicipal no Município de Barroquinha-CE

Decreto-nº.-0710001.2020 10 de Julho de 2020

Decreto

: JULHO 2020

Decreto-nº.-0710001.2020 Decreta o período compreendido entre 13 à 17 de julho de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19

O Decreto N° 0703002/20 publicado dia 03/07/20

Decreto

: JULHO 2020

Decreto nº. 0703002.2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus

O Decreto N° 0703001/20 publicado dia 03/07/20

Decreto

: JULHO 2020

Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência da COVID-19

DECRETO ESTADUAL Nº33.645, de 03 de julho

Decreto

: JULHO 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO
DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº. 0626002.2020 26 de junho de 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Decreto nº. 0626002.2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município de Barroquinha, na forma do Decreto Municipal nº. 03200022020, e dá outras providências

Decreto nº. 0626001.2020 de 26 de junho 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Decreto nº. 0626001.2020 – Decreta o período compreendido entre 29 de junho à 03 de julho de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº33.637, de 27 de junho

Decreto

: JUNHO 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO ESTADUAL Nº33.631, de 20 de junho

Decreto

: JUNHO 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020 – Decreto 0619002/2020 – 19 Jun, 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município de Barroquinha

2020 – Decreto 0619001/2020 – 19 Jun, 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Ponto FacultativoDecreta o período compreendido entre 22 à 26 de junho de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

2020 – Decreto 0612002/2020 – 12 Jun, 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município

2020 – Decreto 0612001/2020 – 12 Jun, 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Decreta o período compreendido do dia 15 a 19 de junho de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências

2020 – Decreto 0607001/2020 & 0607002/2020 – 07 Jun, 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Decreto N° 0607002.2020 – publicado dia 070620 dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento COVID-19.

Decreto N° 0607001.2020 – Decreta o período compreendido entre 8 à 14 de junho de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

2020 – Decreto 33.617 – 06 Jun, 2020

Decreto

: JUNHO 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020 – Decreto 0601001/2020 – 01 Jun, 2020

Decreto

: JUNHO 2020

Decreta o período compreendido entre 1 à 7 de junho de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências

2020 – Decreto 0531001/2020 – 31 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0320002/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020 – Decreto 33.608 – 30 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020 – Decreto 0527002/2020 – 27 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos essenciais e dá outras providências

2020 – Decreto 0527001/2020 – 27 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Dispõe sobre a circulação de pessoas no período de 28 a 31 de maio de 2020 e dá outras providências.

2020 – Decreto 0521002/2020 – 21 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Decreta ponto facultativo na Administração Pública.

2020 – Decreto 0521001/2020 – 21 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Reformula a composição do comitê de crise para supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19

2020 – Decreto 33.595/2020 – 20 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

PRORROGA, NO ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020 – Decreto 0512001/2020 – 12 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino

2020 – Decreto 0508004/2020, Decreto 0508003/2020 e Decreto 0508002/2020 – 08 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

  • Decreto nº. 0508002.2020 – Cria as Barreiras Municipais e dá outras providências
  •  Decreto 0508003/2020 – 08 Mai, 2020, DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA FACIAL Decreto 0508004/2020 – 08 Maio de 2020

2020 – Decreto 33.575 e Decreto 0505001/2020 – 05 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Decreto Estadual 33.575/2020 – 05 Mai, 2020, Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a COVID19 e Decreto Municipal nº. 0505001.2020 – Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município de Barroquinha.

2020 – Decreto 0504002/2020 – 04 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

DECRETO Nº 0504002 PRORROGA POR MAIS 15 DE DIAS PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID19

2020 – Decreto 0504004/2020 – 04 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Cria Barreiras Municipais e da outras providências

2020 – Decreto 0504001/2020 – 04 Mai, 2020

Decreto

: MAIO DE 2020

Suspensão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras providências

2020 – Decreto 0507001/2020 – 30 Abr, 2020

Decreto

: ABRIL DE 2020

Dispõe acerca da antecipação de férias individuais e dá outras providências.

2020 – Decreto 0429001/2020 – 29 Abr, 2020

Decreto

: ABRIL DE 2020

DECRETO Suspensão XII Amostra de Arte e Cultura, Esporte e Turismo de Barroquinha-CE

2020 – Decreto 0420001/2020 – 20 Abr, 2020

Decreto

: ABRIL DE 2020

DECRETO ENFRENTAMENTO A COVID19

2020 – Decreto 0411001/2020 – 11 Abr, 2020

Decreto

: ABRIL DE 2020

Decreta a possibilidade de suspensão dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

2020 – Decreto 0407001/2020 – 07 Abr, 2020

Decreto

: ABRIL DE 2020

Cria as barreiras municipais e dá outras providências.

2020 – Decreto 0406001/2020 e Decreto 0406002/2020 – 06 Abr, 2020

Decreto

: ABRIL DE 2020

Decreto nº 0406001/2020 – 06 Abril 2020 Prorrogação as medidas de enfrentamento a COVID19 e Decreto 0406002/2020 – 06 Abr, 2020 Calamidade Pública COVID19

2020 – Decreto 0331001/2020 – 31 Mar, 2020

Decreto

: MARÇO 2020

Edital de Convocação

2020 – Decreto 0330001/2020 e Decreto 0330002/2020 – 30 Mar, 2020

Decreto

: MARÇO 2020

Decreto 0330002/2020 – 30 Março de 2020 Antecipação do período de férias em decorrência da COVID19 e  Decreto nº. 0330001.2020 – Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município de Barroquinha

2020 – Decreto 0330001/2020 – 30 Mar, 2020

Decreto

: MARÇO 2020

Suspensão Cobrança Box Mercado Púbico em decorrência da COVID19

2020 – Decreto 0320001/2020 – 20 Mar, 2020, E Decreto nº. 0320002.2020

Decreto

: MARÇO 2020

Decreta o período compreendido entre 23 e 27 de março de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências. E Decreto nº. 0320002.2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à disseminação do novo COVID-19 no município de Barroquinha, e dá outras providências

2020 – Decreto 0317002/2020 – 17 Mar, 2020

Decreto

: MARÇO 2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA  NO MUNICÍPIO DE BARROQUNHA-CE E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS.

2020 – Decreto 0316001/2020 – 16 Mar, 2020

Decreto

: MARÇO 2020

Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da Covid-19.

2016 – Decreto 1010001/2016 – 10 Out, 2016 Dispõe sobre a transição do governo municipal, a instituição de Comissão de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Decreto

Dispõe sobre a transição do governo municipal, a instituição de Comissão de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

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