Legislação

Decreto Nº 0527002/2020 Dispõe sbreo funcionamento de estabelecimentos comerciais decorrência da COVID-19

Decreto

: MAIO DE 2020

Decreto Nº 0527001/2020 Dispõe sobre a circulação de pessoas de 28 a 31 de maio em decorrência da COVID-19

Decreto

: MAIO DE 2020

PRORROGA, NO ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

: MAIO DE 2020

COVID-19

Decreto Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal até o dia 31 de maio em decorrência da COVID-19

Decreto

: MAIO DE 2020

COVID-19

Decreto Reformulação do Comitê de Crise para monitoramento dos impactos da COVID-19

Decreto

: MAIO DE 2020

COVID-19

DECRETO Nº 0508004/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA FACIAL

Decreto

: MAIO DE 2020

DECRETO Nº. 0508003/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

: MAIO DE 2020

DECRETO Nº 0504002/2020 PRORROGA POR MAIS 15 DE DIAS PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID19

Decreto

: MAIO DE 2020

DECRETO Nº 0504002 PRORROGA POR MAIS 15 DE DIAS PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID19

DECRETO Nº 0504004/2020 CRIA BARREIRAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA A COVID19

Decreto

: MAIO DE 2020

Cria Barreiras Municipais e da outras providências

DECRETO Nº 0504001/2020 POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE ALVARÁS

Decreto

: MAIO DE 2020

Suspensão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras providências

DECRETO ESTADUAL Nº 33575 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a COVID19

Decreto

: MAIO DE 2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a COVID19

Decreto Nº 0507001.2020 – Dispõe acerca da antecipação de férias individuais em decorrência a COVID-19

Decreto

: ABRIL DE 2020

DECRETO Suspensão XII Amostra de Arte e Cultura, Esporte e Turismo de Barroquinha-CE, em decorrência da COVID19

Decreto

: ABRIL DE 2020

Decreto de prorrogação das medidas de enfrentamento a COVID19

Decreto

: ABRIL DE 2020

Decreto N 0406001/2020 Prorrogação as medidas de enfrentamento a COVID19

Decreto

: ABRIL DE 2020

Decreto N° 0406002/2020 Calamidade Pública COVID19

Decreto

: ABRIL DE 2020

Decreto Nº 0331001/2020 CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 005/2019 em Decorrência da COVID19

Decreto

: MARÇO 2020

Decreto N 0330002/2020 Antecipação do período de férias em decorrência da COVID19

Decreto

: MARÇO 2020

Decreto N 0330001/2020 Suspensão Cobrança Box Mercado Púbico em decorrência da COVID19

Decreto

: MARÇO 2020

Decreta o período compreendido entre 23 e 27 de março de 2020 como ponto facultativo em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto

: MARÇO 2020

DECRETO Nº. 0320001/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA  NO MUNICÍPIO DE BARROQUNHA-CE E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS. 

Decreto

: MARÇO 2020

Decreto N0316001/2020 Comitê de Crise COVID19

Decreto

: MARÇO 2020

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