Legislação

2020 – Lei 583/2020 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal da Lei 577/2020 de 17 de Abril de 2020

Leis

: JULHO 2020

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal da Lei 577/2020 de 17 de Abril de 2020

Estatuto do Servidor Lei 291/2008

Leis

Estatuto do Servidor

2020 – Lei 580/2020 – 27 Mai, 2020 Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Programa Sonho de Saber)

Leis

: JUNHO 2020

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Programa Sonho de Saber)

2020 – Lei 581/2020 – 27 Mai, 2020 Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Consórcio de resíduos sólidos)

Leis

: MAIO DE 2020

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Consórcio de resíduos sólidos)

2020 – Lei 579/2020 – 30 Abr, 2020 Crédito Especial ao orçamento vigente

Leis

: ABRIL DE 2020

Crédito Especial ao orçamento vigente

2020 – Lei 17.207 – 30 Abr, 2020 LEI APLICAÇÃO DE MULTA SOBRE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)

Leis

: ABRIL DE 2020

LEI APLICAÇÃO DE MULTA SOBRE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)

2020 – Lei 577/2020 – 17 Abr, 2020 Incentivo aos Profissionais da Saúde

Leis

: ABRIL DE 2020

Incentivo aos Profissionais da Saúde

2020 – Lei 578/2020 – 17 Abr, 2020 Lei Municipal nº. 578/2020 de 17 de abril de 2020. Dispõe sobre a contratação temporária e dá outras providências. (contratações SAMU)

Leis

: ABRIL DE 2020

Lei Municipal nº. 578/2020 de 17 de abril de 2020. Dispõe sobre a contratação temporária e dá outras providências. (contratações SAMU)

2020 – Lei 579/2020 – 17 Abr, 2020 Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Ações de enfrentamento a COVID-19)

Leis

: ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Ações de enfrentamento a COVID-19)

2019 – Lei Municipal Nº. 576/2020 – 02 de Março de 2020 Ajuste Piso Salarial Professores

Leis

Piso Salarial Professores

2020 – Lei 576/2020 – 02 Mar, 2020 Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Barroquinha/CE e dá outras providências.

Leis

: MARÇO 2020

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Barroquinha/CE e dá outras providências.

2016 – Lei 497/2016 – 04 Fev, 2016 Estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Leis

Estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Leis

Lei de Responsabilidade Fiscal

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2019 – Reajuste Piso – 12 Nov, 2019

Leis

2019 – Lei 562/2019 – 17 Abr, 2019 Conselho Tutelar

Leis

Conselho Tutelar

2019 – Lei 558/2019 – 01 Abr, 2019 Piso Agentes

Leis

Piso Agentes

2019 – Lei 568/2019 – 29 Ago, 2019 Declarações Eletrônicas

Leis

Declarações Eletrônicas

2019 – Lei 563/2019 – 17 Abr, 2019 Contratação Programas Específicos

Leis

Contratação Programas Específicos

2019 – Lei 561/2019 – 12 Abr, 2019 Salário Mínimo de 2019 Câmara

Leis

Salário Mínimo de 2019 Câmara

2019 – Lei 560/2019 – 12 Abr, 2019 Fixação dos subsídios do Prefeito e vice

Leis

Fixação dos subsídios do Prefeito e vice

2019 – Lei 559/2019 – 12 Abr, 2019 Contratação Temporária

Leis

Contratação Temporária

2019 – Lei 555/2019 – 11 Fev, 2019 Salário Mínimo de 2019

Leis

Salário Mínimo de 2019

2019 – Lei 556/2019 – 11 Fev, 2019 Todos contra o Mosquito

Leis

Todos contra o Mosquito

2018 – Lei 552/2018 – 10 Out, 2018 Luz das Associações

Leis

Luz das Associações

Lei Municipal Nº 545/2017, de 20 de Dezembro de 2017 Código Tributário Municipal 

Leis

: Anual

Código Tributário Municipal 

2017 – Leis Sancionadas – 12 Nov, 2017 Todas as leis do ano de 2017

Leis

2016 – Lei 511 – 23 Mai, 2016 Altera a estrutura administrativa do poder executivo do município de Barroquinha e dá outras providências.

Leis

Altera a estrutura administrativa do poder executivo do município de Barroquinha e dá outras providências.

2020 – Lei 494/2015 – 17 Dez, 2015 Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Barroquinha e dá outras providências.

Leis

Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Barroquinha e dá outras providências.

2013 – Lei 427/2013 – 20 Dez, 2013 Saneamento Básico

Leis

Saneamento

2011 – Lei 12.527 – 18 Nov, 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Leis

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

2010 – Lei 001/2010 – 15 Out, 2010 Lei Orgânica

Leis

Lei Orgânica

2010 – Lei 343/2010 – 27 Abr, 2010 Plano Diretor

Leis

Plano Diretor

2010 – Lei 303/2009 & Lei 345/2010 – 27 Abr, 2010  Parcelamento, Uso e ocupação do Solo no Município de Barroquinha

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Parcelamento, Uso e ocupação do Solo no Município de Barroquinha

2010 – Lei 344/2010 & 302 – 27 Abr, 2010 Organização Territorial de Barroquinha

Leis

Organização Territorial de Barroquinha

2009 – Lei 305 – 13 Mai, 2009 Código de Obras e Posturas do Município

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Código de Obras e Posturas do Município

2009 – Lei 304 – 13 Mai, 2009 Sistema Viário

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Sistema Viário

2009 – Lei 305 – 13 Mai, 2009 Código de Obras e Posturas do Município

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Código de Obras e Posturas do Município

2009 – Lei 306 – 13 Mai, 2009 Código Ambiental do Município de Barroquinha

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Código Ambiental do Município de Barroquinha

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BOLETIM DIÁRIO

A Prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que hoje, dia 19/10 não foram confirmados novos casos positivos em nossa cidade. Dos ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

MÊS DE OUTUBRO DE 2020 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.004/2020-TP. A Presidente ...

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Cultura

ESPÇAÇOS CULTURAIS HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE BARROQUINHA

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