Legislação

LEI APLICAÇÃO DE MULTA SOBRE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)

Leis

: ABRIL DE 2020

Lei Municipal 579.2020 Credito Especial ao orçamento vigente

Leis

: ABRIL DE 2020

Lei Municipal 577.2020 Incentivo aos Profissionais da Saúde

Leis

: ABRIL DE 2020

Lei Complementar Municipal Nº 494/2015 de 17 de Dezembro 2015

Leis

Lei Complementar Municipal Nº494/2015, de 17 de Dezembro de 2015

Leis

Lei Complementar Municipal Nº 497/2016, de 04 de Fevereiro de 2016

Leis

Lei complementar Municipal Nº 511, 23 de maio de 2016

Leis

Lei de Responsabilidade Fiscal

Leis

Lei de Responsabilidade Fiscal

Clique no Link acima para acessar os arquivos

 

Lei Orgânica

Leis

LEI MUNICIPAL 305.2009 Código de Obras e Posturas do Município

Leis

LEI MUNICIPAL 427.2013 Saneamento

Leis

Projeto de lei nº. 571 Piso Salarial Professores

Leis

PISO – 2019 – REAJUSTE DE 4,17%

Leis

Lei 568 Declarações Eletrônicas

Leis

Lei 563 Contratação Programas Específicos

Leis

Lei 562 Conselho Tutelar

Leis

Lei 561 Salário Mínimo de 2019 Câmara

Leis

Lei 560 Fixação dos subsídios do Prefeito e vice

Leis

Lei 559 Contratação Temporária

Leis

Lei 558 piso agentes

Leis

Lei 555 Salário Mínimo de 2019

Leis

Lei 556 Todos contra o Mosquito

Leis

Lei 552 Luz das Associações

Leis

Sistema Viário

Leis

Plano Diretor

Leis

Código de Obras e Posturas

Leis

Código Ambiental

Leis

Leis sancionadas 2017

Leis

LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Leis

Visualizar

Acesso à Informação

Serviços

Conheça nossos serviços

Notícias

Saúde

INFORMAÇÕES, COMBATE E PREVENÇÃO COVID19, INÍCIO DA PANDEMIA ATÉ AGORA

Fiscalização  A Prefeitura Municipal de Barroquinha através   da Secretaria Municipal  de  Saúde, realizou hoje (31/05) fiscalização e interdição  dos locais de lazer que estavam ...

Leia Mais

Saúde

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -SAMU. EDITAL Nº: 001/2020

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA COM A FINALIDADE DE GARANTIR A EXECUÇÃO ...

Leia Mais

Esporte

DIA DO DESAFIO

Leia Mais