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Categoria: Cultura

LEI ALDIR BLANC

por Transparência Barroquinha

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARROQUINHA vem a público informar que o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECULT-CE, está recebendo pedidos de auxílio emergencial ao trabalhador da cultura, referente ao inciso I do art. 2 da lei nº. 14.107/2020. Esse benefício é destinado aos trabalhadores da cultura que foram prejudicados pela pandemia do novo coronavirus. Os critérios para pedido do auxílio estão disponíveis no link abaixo. Os canais de atendimento da secretária para suporte ao pedido do auxílio são os: (88) 99483-0833 e (88) 98847-9616. Caso o trabalhador queira ele pode ir até a secretaria de cultura para pedir ajuda com o pedido de auxílio. O atendimento presencial esta disponível de segunda à sexta das 08h às 11h30min através de agendamento prévio pelo contato de whatsapp (88) 99483-0833. O trabalhador pode requerer o auxílio através do site:

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Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)

por Transparência Barroquinha

Formulário de inscrição de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Barroquinha-CE O formulário aqui apresentado busca como principal objetivo coletar informações para um pré-cadastro sobre os espaços culturais do município de Barroquinha bem como os possíveis beneficiários da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) que possibilita ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Consideram-se espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como: Pontos e Pontões de Cultura; Teatros Independentes; Escolas de Música, de Capoeira, de Artes; Estúdios; Companhias e Escolas de Dança; Circos; Cineclubes; Centros Culturais; Casas de Cultura; Centro de Tradição Regionais; Museus Comunitários; Centros de Memória e Patrimônio; Bibliotecas Comunitárias; Espaços Culturais em Comunidades Indígenas; Centros Artísticos e Culturais Afrodescendentes; Comunidades Quilombolas; Espaços de Povos e Comunidades Tradicionais; Festas Populares, inclusive o Carnaval e o São João, e outras de caráter regional; Teatro de Rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; Livrarias, Editoras e Sebos; Empresas de Diversões e Produção de Espetáculo; Estúdios de Fotografia; Produtoras de Cinema e Audiovisual; Ateliês de Pintura, Poesia e Literatura de Cordel; Espaços e Centros de Cultura Alimentar de Base Comunitária, Agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; Outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos Cadastros Municipais.

O preenchimento e envio desse formulário não garante a aquisição dos benefícios da Lei em questão, a Secretária de Cultura de Barroquinha averiguará se as informações aqui preenchidas condizem com o perfil do espaço cultural que esta sendo contemplado pela Lei Aldir Blanc.

Esse formulário ficará disponível durante o período de 20 de agosto de 2020 a 25 de agosto de 2020.

Dúvidas ou ajuda com o formulário entre em contato: (88) 9 8845-1244 / (88) 9 9483-0833 / (88) 9 8838-0373

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